ÁREA DO CLIENTE




01/06/2016
As duas instncias da Justia do Trabalho de Mato Grosso do Sul reconheceram o vnculo de emprego entre a construtora MRV, duas imobilirias e um corretor de imveis. ... [Ver mais]


01/06/2016
Vem se tornando recorrente a publicao no Dirio Oficial da Unio de Atos Declaratrios Executivos excluindo do Simples Nacional as pessoas jurdicas que incorrem em vedaes previstas no art. 29 da Lei Complementar n 123/06. ... [Ver mais]


10/05/2016
A Receita Federal do Brasil elevou, desde ontem - tera-feira (03/05), o IOF (Imposto sobre Operaes Financeiras) na compra de moeda estrangeira em espcie de 0,38% para 1,1%. As outras formas de aquisio, como operaes no carto de crdito e pr-pago, permanecem com alquota de 6,38%. ... [Ver mais]


10/05/2016
Foi publicada no DOU de 03 de maio de 2016 a Resoluo CGSIM n 36/2016, que dispe sobre o procedimento de cancelamento de inscrio de Microempreendedor Individual - MEI inadimplente. ... [Ver mais]


03/03/2016
Em parceria dos Fiscos federal, estaduais, distrital e municipais, teve incio em 1 de fevereiro o Alerta do Simples Nacional 2016. A iniciativa visa autorregularizao dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional em virtude de comunicado das administraes tributrias no Portal do Simples Nacional. Os comunicados so disponibilizados automaticamente aos contribuintes includos no programa ... [Ver mais]


03/03/2016
Relator do caso, Olindo Herculano de Menezes: "A fixao de preo ao consumidor se dirige a varejistas, farmcias". ... [Ver mais]


20/02/2016
Se o trabalhador no retornar ao servio no prazo de 30 dias aps o trmino do benefcio previdencirio e no provar que comunicou empregadora os motivos de suas faltas, ficar caracterizado o abandono de emprego. ... [Ver mais]


20/02/2016
Est na pauta desta quarta-feira (17/02) do Plenrio do Supremo Tribunal Federal o caso que vai definir se livros eletrnicos tm direito mesma imunidade tributria que os livros impressos. A questo est em recurso extraordinrio com repercusso geral reconhecida e de relatoria do ministro Dias Toffoli. ... [Ver mais]


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